Programa COMENIUS visa melhorar a qualidade e reforçar a dimensão europeia da educação, desde o ensino pré-escolar até ao secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que oferecem esses mesmos níveis de ensino, de modo a atingir todos os intervenientes e agentes da actividade educativa. O Programa COMENIUS inclui dois tipos de acções descentralizadas e, portanto, geridas pela Agência Nacional PROALV: PARCERIAS  Parcerias entre Escolas – Multilaterais Parcerias entre Escolas – Bilaterais Parcerias COMENIUS Regio   MOBILIDADES INDIVIDUAIS  Bolsas de Formação Contínua para Pessoal ligado à Educação Escolar Assistentes COMENIUS Acolhimento de Assistentes COMENIUS (Fonte: Agência Nacional)